Nós somos a cidade! Feliz aniversário, São Vicente!

Feliz Aniversário, São Vicente – SP.

Sensação única para mim. 22 de janeiro de 2013.

481 anos de história. Porém, primeiro ano após o inesquecível 2012.

Ano que coloquei meu nome a disposição da sociedade ao cargo de vereador nesta cidade e tive a contrapartida dos 823 votos, sendo o candidato mais votado da história do Partido Verde no município.

Não fui eleito. Mas me sinto vitorioso. Vejo, agora – pequenino, ainda muito pequeno – meu nome, escrito na história desta cidade. Com uma campanha diferente do padrão que muito surpreendeu o conservadorismo político.

E por que falo isso? Por que recordo minha campanha para dar às felicitações à cidade?

Porque, como diz no hino do município, vejo uma luz encorajadora – ao fundo – que me permite lutar, praticar a Boa Luta, por este município e seus cidadãos:

“Assim aureolada

Na luz alvissareira

Surgiu predestinada

A célula primeira.”

Marca Kayo Amado
Marca Kayo Amado

Por mais que o cenário político não favoreça; por mais que o governo não compreenda as demandas da sociedade; por mais que existam pessoas desinteressadas pelo bem público representando nossos interesses; por mais que a cidade desmorone, sofra com crises na saúde, educação, segurança, meio ambiente, transporte, limpeza urbana, esporte… de uma coisa eu tenho certeza: A mudança passa por TODOS nós!

Nós, vicentinos, somos a cidade!

Devemos nos ver com parte dela, senti-la, representá-la. Este é o nosso espaço local, é onde vivemos.

Será que vivemos? Ou apenas moramos?

Eu quero “VIVER” aqui!

Andar na rua sem medo, ter acesso a serviços públicos de qualidade, praticar a solidariedade com o próximo e também recebê-la…enfim.

Como diz no Hino, somos “predestinados”.

Se já se foram 481 anos e ainda não conseguimos “VIVER” na cidade, temos duas opções:

ou aceitamos tudo como está,

ou participamos ativamente da vida pública e mudamos nosso presente.

 Parabéns, sociedade vicentina! Coragem! Avante! A mudança AINDA passa por todos nós.

Os mistérios do VOTO em VEREADOR: Um candidato com 8 mil votos pode perder para um com 2 mil?

Após o sucesso do artigo desvendando os mistérios do voto nulo, decidimos fazer outro artigo para desvendar outros “mistérios” que rondam a política! O tema agora é a lógica da eleição de vereadores, conhecida também como “eleição proporcional”.

Para simplificar a explicação, fiz algumas imagens que seguem abaixo.

Essa primeira imagem apresenta o contexto da realidade vicentina. Utilizei as proporções das eleições de 2008 disponíveis no TSE para estimar os votos válidos, nulos, brancos e abstinências para a eleição deste ano, 2012.

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Dado o contexto acima, explicaremos o QUOCIENTE ELEITORAL. O que é isso, afinal?

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Dado isso, é importante dizer que os partidos podem concorrer às eleições com chapa única ou coligados. A diferença nessa opção é que optando por chapa única, eles podem colocar até 150% de candidatos do número de cargos a disposição na câmara (no caso vicentino, 15 vagas  disponíveis); já optando por coligar-se com outros partidos, a coligação pode colocar até 200% de candidatos do número de cargos a disposição. Sendo assim, é mais fácil para os partidos atingirem o QUOCIENTE ELEITORAL, ao se coligarem com outros, pois tem a possibilidade de colocar mais candidatos em disputa e atrair mais votos à coligação, o que proporciona mais chances de atingirem o Quociente em questão.

Essa situação é a base para entendermos os motivos de candidatos com mais votos, às vezes, perderem para um com menos votos.

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Portanto, ao pensarmos no candidato que iremos votar, devemos analisar também o partido e a coligação proporcional do candidato! A coligação proporcional (tema em discussão na Reforma Política que tramita no Congresso Nacional), é uma possibilidade que os partidos encontraram para atingir o QUOCIENTE ELEITORAL.

É importante dizer que existe também a coligação majoritária. Ou seja, os partidos podem fazer duas coligações: uma em torno de um candidato a prefeito (caso não tenha um candidato do partido), que é chamada de coligação majoritária; e outra voltada ao grupo de vereadores, chamada de coligação proporcional.

Espero ter esclarecido as dúvidas. Fico a disposição para eventuais novas questões! Mande sua dúvida!

4…3…2…1…0! Contagem Regressiva! A mudança passa por todos nós!

1º Projeto / Orçamento Participativo – Kayo Amado Vereador 43210

PROJETO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
I)  Gastos públicos: a população também decide!
II) Objetivo geral: Implementar o Orçamento Participativo na Cidade de São Vicente.
III) Objetivo específico: permitir que os munícipes possam participar deliberar, discutir e opinar o destino de parcelas do orçamento público municipal, de modo a ampliar a participação popular nas decisões, a responsabilização sobre os políticos e a elite burocrática, bem como estimular a população no acompanhamento das políticas públicas municipais.

IV) Justificativa: O Orçamento Participativo é um mecanismo que permite ampliar a participação do cidadão nas decisões públicas bem como a responsabilização desses sobre seus representantes locais. Uma vez que o município de São Vicente possui mais de 330 mil habitantes, e seus cidadãos são representados indiretamente pelos seus vereadores e prefeito, a participação do munícipe diretamente sobre a escolha do destino do orçamento municipal torna-o mais ativo nas decisões e potencializa a participação da população no acompanhamento das políticas públicas bem como das contas públicas. Além disso, possibilita que a própria população possa criar soluções para os problemas públicos e direcionar receita municipal para a resolução das questões-problema identificadas.

Vale ressaltar que a etapa de DIVULGAÇÃO das reuniões de orçamento é FUNDAMENTAL para a eficácia do projeto, ou seja, o governo precisará informar com antecedência e insistência. Divulgando em rádio, TV, jornal, Faixas nos bairros, panfletos em escolas, listas de e-mail, etc. O Orçamento Participativo depende de ampla participação da sociedade para funcionar!

Vamos participar e atuar no que é NOSSO: SÃO VICENTE.

Vamos aprender com Amsterdã? SIM!

Essa foto foi enviada pelo meu amigo Bruno Martinelli, que estava em intercâmbio acadêmico pela Europa.

A cidade de AMSTERDÃ possui 750 mil habitantes e a incrível quantidade de 700 mil bicicletas, quase UMA por habitante.

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Reparem na foto a ORGANIZAÇÃO do trânsito com um amplo espaço para ciclistas.
 
Segundo ele, há poucos carros nas ruas e o trânsito mesmo é de BICICLETAS.
 
Cada vez mais temos problemas de trânsito aqui em São Vicente, embora tenhamos uma cidade plana. O que falta para a bicicleta ser adotada de vez por nós?
 
Eu proponho um Plano Diretor de Ciclovias! Outras ações que fomentem o uso, como bicicletários públicos – seguros e gratuitos – ajudam nessa mudança!

A mudança passa por todos nós! CONTAGEM REGRESSIVA!

 
Confira meus projetos em: http://www.kayoamado.com.br/#!projetos

COMEÇOU O JOGO ELEITORAL: OS CIDADÃOS JÁ FORAM CONVOCADOS! DENUNCIE!

Galera, o processo eleitoral precisa de nós.

Viciado, sujo, comprado, corrupto, sim. Sabemos que muitos políticos utilizam artimanhas e “jeitinhos” para facilitam sua chegada ao PODER.

Uma pena. O Processo eleitoral poderia ser algo tão bonito.

O Ministério Público disponibilizou uma Central de atendimento: DISQUE DENÚNCIA ELEITORAL 2012!

Precisamos alimentá-la!

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Quer saber o que pode e o que não pode? CONFIRA ABAIXO, ENTÃO!

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Enfim, galera, participe do processo! Não basta votar!

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Confira abaixo o texto da UOL sobre propaganda irregular:

“Na segunda-feira (2), foi inaugurado o Disque Denúncia Eleitoral 2012, em uma parceria entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais). O serviço oferece gratuitamente à população um canal de comunicação para denunciar ações ilícitas e abusivas dos candidatos.

O Disque Denúncia Eleitoral funciona em todo o Brasil. As denúncias podem ser feitas pelos números 4003-0278 (em capitais e regiões metropolitanas) e 0800-881-0278 (demais localidades).

Na central de atendimento, podem ser denunciadas irregularidades como propaganda eleitoral fora das normas, exercício abusivo do poder político e econômico dos candidatos.

Quem fizer uma denúncia pelo serviço, recebe um número de protocolo e pode acompanhar o desdobramento do caso apontado. O serviço funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 20h. Aos sábados, o horário de atendimento é das 8h30 às 14h.” (Na íntegra: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/07/06/candidatos-aproveitam-primeiro-dia-de-campanha-e-partem-para-o-corpo-a-corpo-com-o-eleitorado.jhtm)

Vamos fazer a diferença!

Abraços, avante!

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Dar voz aos verdadeiros “donos” do “poder”! Sim, eu quero participar!

Segue abaixo a experiência de Orçamento Participativo de Porto Alegre – RS. Será que os municípios da Baixada Santista não gostariam de criar ou recriar mecanismos como este de participação social? São Vicente? Santos? Praia Grande? Cubatão? Guarujá? Entre outros… POR QUE NÃO TENTAR?

O OP é um processo dinâmico de planejamento do orçamento que se ajusta periodicamente às necessidades locais, buscando sempre um formato facilitador do debate entre o governo municipal e a população.

Descrição breve do projeto

Há 22 anos, a Prefeitura de Porto Alegre implementou um sistema de co-gestão com a participação da comunidade para a estruturação do orçamento da cidade. A comunidade apresenta propostas e informações, assessoria técnica e infraestrutura, além de possuir representatividade sobre as instâncias deliberativas do Orçamento Participativo. Assim, foram instituídos conselhos, redes e fóruns. A participação social acontece de forma direta, nas Plenárias Regionais e Temáticas e na Assembléia Municipal, e por representação, nos Fóruns de Delegados e no Conselho do Orçamento Participativo, que também são compostos por comissões em áreas temáticas específicas da cidade.
O OP é um processo dinâmico de planejamento do orçamento que se ajusta periodicamente às necessidades locais, buscando sempre um formato facilitador do debate entre o governo municipal e a população. Por ser um importante instrumento de participação popular o OP é uma referência para o mundo. Tem o objetivo de superar as desigualdades graves nas condições de vida entre os moradores da cidade.
Neste contexto, o Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) passou a disponibilizar informações georreferenciadas e estudos, como forma de subsídios para a articulação social. Em consonância, o CapacitaPOA passou a capacitar lideranças comunitárias e servidores públicos.
Desde sua implementação foram verificadas diversas melhorias em toda a cidade. A cidade é reconhecida por construir políticas públicas que priorizem o diálogo, o respeito e a solidariedade, planejando de forma estratégica o território e suas comunidades.
ImagemPorto Alegre – RS

Metodologia

O Orçamento Participativo de Porto Alegre combina participação em larga escala em assembléias regionais abertas e representação formal cidadã a partir de eleições de representantes para as tomadas de decisão em órgãos específicos.
O ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a rodada única de assembléias regionais e temáticas e a assembléia municipal.

Objetivos

• Superar as desigualdades graves nas condições de vida entre os moradores
• Promover a cidade a partir da participação social no processo

Cronograma

• 1989: Implantação do Orçamento Participativo (OP)
• 1990: 8,4% da população adulta (maior de 16 anos) residente de Porto Alegre já haviam participado de assembléias de orçamento em algum momento desde o início do processo
• 1999: O número de participantes no processo alcançou 20 mil
• 2005: Realização da primeira rodada sob nova administração municipal

Resultados

• Com o fortalecimento dos centros administrativos regionais, ampliou-se o processo de descentralização política e administrativa da gestão governamental nas regiões
• O Observatório de Porto Alegre passou a disponibilizar uma ampla base de informações georreferenciadas sobre o município e a aferir o desenvolvimento de cada região da cidade através de gráficos com relação entre os setores
• No início, o Orçamento Participativo foi responsável por apenas 2% do orçamento total. Hoje, a parte de Orçamento Participativo é de 20%. As principais melhorias decorrentes da implantação do Orçamento Participativo foram:
– Melhoria na infra-estrutura em áreas mais pobres
– Melhoria no transporte público
– Triplicação do número de creches
– Triplicação do número de crianças que frequentam a escola
– Aumento de investimentos no setor de saúde
– Transparência, responsabilização, eficácia na gestão municipal
– Redução da corrupção
– Eliminação da relação patrão-cliente no processo orçamentário
– Aprendizado de democracia e de cidadania
– A classe trabalhadora se tornou um agente coletivo de grande importância, beneficiando-se significativamente em termos de redistribuição
– Forte inclusão das mulheres
– Melhoria na qualidade de vida
– Aumento da satisfação de necessidades básicas
• O sucesso de Porto Alegre tem sido reconhecido internacionalmente e reformulado para cidades de todo o mundo. O Orçamento Participativo se espalhou para centenas de cidades latino-americanas, e dezenas de cidades na Europa, Ásia, África e América do Norte
• O Orçamento Participativo promoveu a redistribuição dos recursos através da priorização no investimento de projetos em infraestrutura e serviços básicos (pavimentação de ruas, melhorias urbanas, saneamento, educação, saúde), o que favoreceu a população de baixa renda, reduzindo a desigualdade social da população quanto aos acessos
• Os projetos decorrentes do Orçamento Participativo têm contribuído para o aumento na cobertura (quase total) de esgoto e água, no número de crianças nas escolas municipais e na criação de novas unidades habitacionais populares

Instituições envolvidas

• Prefeitura de Porto Alegre
• Universidades: PUC, ULBRA, UNISINOS, UFRGC
• ObservaPOA
• CapacitaPOA

FONTE DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS: http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_praticas/exibir/16

Greve na Educação e Professor DISPENSADO: O último que sair apag… PROTESTE NO ESCURO!

Ontem, recebi um relato que me deixou em estado de inconformismo por alguns instantes.

Um amigo particular, professor da rede pública estadual de uma instituição de ensino de São Vicente, da categoria “O”, Absolon Soares da Silva, foi DISPENSADO de seus serviços, devido a paralisação de greve, em favor da Lei do Piso Mínimo, por três dias consecutivos

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Inaceitável, repúdio total, INACEITÁVEL.

Por ser professor de categoria “O”, é dito que o professor não poderia compactuar com três dias consecutivos de greve, ou seja, deveria abdicar de seu ideal de luta para cumprir o que manda essa legislação, com todo respeito, DESRESPEITOSA.

Fiquei, então, reflexivo. Por que taxá-los de categoria “O”? Não me vem nada mais na cabeça do que alguns gestores educacionais de alto escalão decidindo: “Pois bem, vamos dividir os professor por categorias. Todos estão ali para ensinar, passar conhecimentos, mas alguns deles terão mais direitos que outros.” E então, foi criada a tal categoria “O”. “O” que me lembra OTÁRIO, OMISSO, ou qualquer palavra que inicie com “O” e simbolize o que imaginaram, os gestores educacionais, que esta categoria deveria ser.

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E Absolon quebrou esse paradigma.

Em um ato honroso de “desobediência civil”, Absolon, sabendo das possíveis e prováveis retaliações, aptou por manter-se em estado de greve por três dias consecultivos, afinal, ele era um professor, independente de categoria, e o Piso Mínimo era o seu ideal.

Pois bem, DISPENSADO. Este é o fim?

Não, é o começo.

Dia 13 de junho de 2012, às 14 horas, na Praça Barão do Rio Branco, em São Vicente, será realizado um ATO PÚBLICO para informarmos, debatermos e protestarmos por esta situação.

PARTICIPE!

Obrigado pela atenção.

Quer saber quem é o Absolon? Em entrevista realizada neste ano por mim, ele abriu o jogo para nós sobre as dificuldades da educação pública aqui na Baixada Santista, confira: