COMEÇOU O JOGO ELEITORAL: OS CIDADÃOS JÁ FORAM CONVOCADOS! DENUNCIE!

Galera, o processo eleitoral precisa de nós.

Viciado, sujo, comprado, corrupto, sim. Sabemos que muitos políticos utilizam artimanhas e “jeitinhos” para facilitam sua chegada ao PODER.

Uma pena. O Processo eleitoral poderia ser algo tão bonito.

O Ministério Público disponibilizou uma Central de atendimento: DISQUE DENÚNCIA ELEITORAL 2012!

Precisamos alimentá-la!

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Quer saber o que pode e o que não pode? CONFIRA ABAIXO, ENTÃO!

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Enfim, galera, participe do processo! Não basta votar!

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Confira abaixo o texto da UOL sobre propaganda irregular:

“Na segunda-feira (2), foi inaugurado o Disque Denúncia Eleitoral 2012, em uma parceria entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais). O serviço oferece gratuitamente à população um canal de comunicação para denunciar ações ilícitas e abusivas dos candidatos.

O Disque Denúncia Eleitoral funciona em todo o Brasil. As denúncias podem ser feitas pelos números 4003-0278 (em capitais e regiões metropolitanas) e 0800-881-0278 (demais localidades).

Na central de atendimento, podem ser denunciadas irregularidades como propaganda eleitoral fora das normas, exercício abusivo do poder político e econômico dos candidatos.

Quem fizer uma denúncia pelo serviço, recebe um número de protocolo e pode acompanhar o desdobramento do caso apontado. O serviço funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 20h. Aos sábados, o horário de atendimento é das 8h30 às 14h.” (Na íntegra: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/07/06/candidatos-aproveitam-primeiro-dia-de-campanha-e-partem-para-o-corpo-a-corpo-com-o-eleitorado.jhtm)

Vamos fazer a diferença!

Abraços, avante!

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As mães merecem mais…

Ontem, 13 de maio de 2012, data extraída do calendário para comemorarmos o “Dia das Mães”. Em São Vicente-SP, temos no calendário oficial municipal, também, o “Dia da Mãe Vicentina”.

Pela cidade, basta percorrer uma quadra de alguma grande avenida para achar faixas, banners e muros com mensagens de pré-candidatos à política local desejando um “Feliz Dia das Mães”.

Seria bonito, se não fosse tão obscuro, recheado de interesses meramente eleitoreiros, e com o objetivo de apresentar seu nome e imagem aos munícipes como uma pessoa boa, que valoriza as mães. Mas quem não valoriza?

Uma faixa sorrindo vale mais que uma ideia de projeto, que uma ação, que palavras que não sejam para mera politicagem? Vamos respeitar a inteligência do eleitor, srs. pré-candidatos.

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Pois bem, dado o recado, gostaria de falar do papel dessa figura materna na nossa sociedade.

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Sociedade que ainda luta contra o machismo. Sim, somos machistas. É claro que tivemos avanços, mas ainda é muito comum ouvir que “homem não chora” ou que “a mulher que lave a louça”. A culpa não é minha, não é sua também. A culpa, ao meu ver, é algo que transcende a nossa geração. É reflexo de décadas, séculos, milênios.

A grande questão é: homem não chora, homem não lava louça, homem não cozinha, homem não varre, homem não troca fralda. Engano nosso. Nossa sociedade já dá indícios de emergir contra esse “machismo inconsciente” que perdura em nossa geração.

E aí sim, dentro de cada um de nós, internautas, dentro de nossas casas, daremos o exemplo de que homem, com H, pode sim ajudar nas tarefas de casa, pois o dia das mães pode ser mais que um simples dia comercial ou eleitoreiro no calendário.

O dia das mães, de fato, será o dia que a sociedade perceber que a nossa célula mater, nossa base, nosso porto-seguro – que é nossa mãe, não é mais aquela pessoa que está no mundo para nos servir, mas sim, para nos auxiliar em nossa caminhada!

Então, encerrarei meu texto não desejando um Feliz Dia das Mães, mas torcendo e estimando que, um dia, em um futuro, de preferência não tão distante, comemoremos, conscientemente, o Dia das Mães.

O nosso maior presente é nossa atitude.

Eleitor paulista poderá denunciar propaganda irregular pela internet

A partir desta segunda-feira, 7, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibiliza em seu site (www.tre-sp.jus.br) o serviço Denúncia online. Ele permite a qualquer interessado denunciar propaganda eleitoral antecipada ou irregular e contribui para que a Justiça Eleitoral tenha uma atuação mais eficiente contra as irregularidades.

O principal objetivo do serviço é receber informações sobre propagandas em vias públicas, locais de uso comum (cinemas, centros comerciais, templos, ginásios, etc.), estabelecimentos comerciais e em bens particulares, veiculadas por meio de outdoor, cartazes, banners, faixas, pichações e inscrições a tinta e assemelhados. O serviço existe desde 2002.

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Tramitação

Após a denúncia, o sistema a encaminha automaticamente ao juiz eleitoral do município onde foi realizada a propaganda, que analisará se houve a irregularidade. Se constatada, notificará o responsável para a retirada em 48 horas. Na hipótese de cumprimento da determinação, o procedimento é arquivado. Caso contrário, será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para providências. A multa para propaganda irregular varia de R$ 2.000,00 a R$ 25.000,00. O denunciante pode acompanhar pela internet a tramitação das providências.

O poder de polícia eleitoral, com relação a propagandas veiculadas nas vias públicas, será exercido por todos os juízes eleitorais do Estado, respeitada a área de jurisdição. Ao todo são 425 juízes eleitorais, sendo 367 no interior e 58 na capital.

A partir de 6 de julho

A legislação eleitoral prevê que qualquer tipo de propaganda eleitoral só pode ser veiculada a partir de 6 de julho de 2010. A partir dessa data, é permitida a propaganda por meio de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de folhetos e bandeiras em vias públicas, desde que seja móvel e não dificulte o bom andamento de pessoas e veículos, conforme o art. 37, § 6º, da lei das eleições. Também é permitida a fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições até o limite de 4m² em bens particulares, desde que de forma gratuita e autorizada pelo proprietário ou responsável.

Outros tipos de propaganda

As reclamações sobre oferecimento de vantagens para a obtenção de votos, propagandas veiculadas em rádio, televisão, jornais, revistas, internet e distribuição de brindes, entre outros, devem ser levadas ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral, que é o competente para representar junto aos Juízes Eleitorais. Partidos políticos, coligações e candidatos também podem representar.

De acordo com a legislação eleitoral, não será considerada propaganda eleitoral antecipada “a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e televisão o dever de conferir tratamento isonômico” (art. 36-A, inciso I, da Lei 9.504/97, incluído pela Lei 12.034/09).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP