Vamos falar de soluções: enchentes e canais em São Vicente.

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VAMOS FALAR DE SOLUÇÕES
Neste final de semana, um dia depois que visitei alguns canais da cidade, os problemas que se repetem há mais de 20 anos foram novamente enfrentados pelos moradores de São Vicente. Chuvas e alta das marés acumulam, na vida de muitos, prejuízos e indignação. Será que não há solução para estes problemas?
De forma direta, há sim: revestimento dos canais, novas tubulações de drenagem, instalação e funcionamento correto de comportas, são algumas obras que resolveriam os problemas.
Há também a nossa parte enquanto cidadãos, não jogando nas ruas nosso “lixo”. É preciso promover ações de Educação Ambiental.
Mas o fato é que obras são prometidas em todas as eleições, e nos mandatos anteriores vieram recursos. No entanto, até hoje vejo gente metendo o pé na água, sem dignidade, sujeito a doenças, para sair de sua casa.
Não dá pra querer mudar e não mudar! 👊❤

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“O CUSTO DE PROMESSAS VAZIAS. Nossa solidariedade aos professores de São Vicente! “

Ao avaliar o atual governo de Pedro Gouvea em São Vicente, temos que perguntar: onde está a cidade que prometeram?

Nosso plano de governo, apresentado nas eleições de 2016, levou a população PROPOSTAS REALISTAS.

Enquanto que a campanha dos França prometia uma revolução na cidade, foram os famosos 10 bilhões, que era a soma de todos os projetos apresentados (nenhum saiu do papel ou da cartilha). Nós dizíamos que a cidade estava um caos e propunhamos uma série de ações de gestão para equilibrar a cidade financeiramente, melhorar a arrecadação, e qualificar os serviços públicos.

Enquanto a outra campanha prometia o “paraíso” aos munícipes e servidores, nós apontávamos que era necessário cortar gastos, inclusive baixar salários do prefeito e secretários, e otimizar a utilização dos recursos. Tais promessas não eram e não foram cumpridas, o que é um estelionato eleitoral.

E então o que tivemos? Ano passado os servidores públicos ficaram com 0% de reajuste salarial.

Nesse ano com 2,07%, um índice abaixo da inflação oficial.

Ou seja, os servidores já acumulam perdas salariais nesse governo superiores a 7%, e sem nenhum plano de recomposição.

E o baixo reajuste foi aprovado pela câmara numa sessão em que o assunto não constava na pauta. O projeto de lei foi incluído na hora e sem a anuência do Sindicato dos Trabalhadores da Educação da cidade. Também na hora decidiram fazer uma sessão extraordinária para aprovar em segunda votação.

Essa é a prática política dos França, eleitos com mentiras, falsas promessas, manipulação, conduzem um governo que asfixia a democracia e a participação.

É por isso que seguimos fiscalizando!

POR QUE TER MEDO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR?

Por Kayo Amado e Professor Maykon Santos

O ano de 2017 começou com uma novidade para os vereadores de São Vicente. Pela primeira vez em muitos anos um grupo organizado começou a fiscalizar a ação da Câmara.

Começando pelas pautas e ordem do dia, que não eram divulgadas e passaram a ser, na base da nossa pressão e ativismo digital. Em paralelo, toda sessão nosso grupo estava lá divulgando o que a Câmara fazia ou deixava de fazer.

Foi assim que observamos logo no início do ano a Câmara aprovar o projeto, do Prefeito, de Estado de Calamidade Financeira, fato que serviu para justificar uma série de dispensas de licitação em compras públicas.

Já em março, descobrimos que os vereadores criaram, sem qualquer discussão, 15 novos cargos comissionados no valor de R$ 9 mil cada um (um para cada vereador), o que representaria um gasto de R$ 2 milhões por ano somente com salários. Mobilizamos a sociedade vicentina, acionamos a justiça, e os vereadores, acuados, foram obrigados a recuar e revogar a lei que criava os cargos e, inclusive, já tinha sido assinada pelo prefeito.

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Foto: Rodrigo Montaldi/Diário do Litoral

Continuamos nossa fiscalização cobrando transparência, divulgação dos projetos de lei com antecedência e audiências públicas. A cidade, pela primeira vez em décadas, era debatida no campo das ideias cotidianamente.

Incomodamos! E muito!

Em junho, mais uma vez sem qualquer discussão com a sociedade, os mesmos vereadores que quiseram gastar R$ 2 milhões/ano com cargos comissionados, argumentaram que queriam economizar dinheiro público e votaram uma lei que mudou o horário da sessão da Câmara das 18 para às 15 horas. Era nítido que em nome de um discurso de economicidade os vereadores queriam impedir a participação popular.

Queriam impedir a nossa presença e de todos os cidadãos nas galerias da Casa. A Câmara lotada se tornou instrumento de constrangimento para os vereadores e prefeito, quando estes buscavam aprovar projetos claramente contrários aos interesses da sociedade.

Protestamos! Mobilizamos! E lançamos um Abaixo Assinado com as 10 medidas por uma Boa Gestão Pública. Propostas para uma cidade melhor, eficiente, participativa e transparente.

Nesses últimos meses, estivemos em diversos bairros dialogando com a população vicentina e propondo o retorno do horário da sessão para o período noturno, a criação de um diário oficial online, uma ouvidoria para receber as demandas dos cidadãos, uma auditoria independente das contas da cidade, entre outras medidas.

Já com a sessão no período da tarde, muitos vereadores debocharam, colocaram umas dúzias de assessores nas galerias para dizer “que o povo estava lá”, boicotando a real participação popular e controle social, por trás de um discurso de economia de recursos. Mas será?

Já em outubro, em mais uma das sessões relâmpago às 15 horas, os vereadores conseguiram aprovar um aumento do IPTU de até 15% proposto pelo prefeito, em apenas 82 segundos, com um plenário praticamente vazio.

Gritamos! Fizemos um belo ato caminhando da Câmara até a Prefeitura de São Vicente em pleno feriado de 12 de outubro. Mais de 100 pessoas reunidas pelas ruas da cidade entoando “O Pedro, quanta promessa, depois que entrou, foi imposto à beça”.

Pois bem, chegamos em dezembro e queremos saber, senhores Vereadores: em 2018 a sessão voltará para o consagrado horário das 18 horas?

Por que temer a participação popular? Afinal, essa é a única razão para a sessão em pleno horário de trabalho! Como diz o bom e velho ditado popular, a mentira tem perna curta e o discurso de economicidade se mostrou falso, como já sabíamos!

Que tal analisar o dinheiro gasto por eles?

Entre abril a julho de 2017 (4 meses) a Câmara de São Vicente gastou R$ 5.458.826,67. Entre agosto e novembro (4 meses), após o recesso, quando a sessão passou para às 15 horas, pautado no discurso da economia, foram gastos R$ 5.472.417,82.

Agora é a hora da continha de subtração: Ao invés de economia, a Câmara de São Vicente gastou R$ 15 mil a mais!

Nunca foi uma questão de economia de recursos públicos!

Algumas Sessões Solenes, para homenagear e dar medalhas eles faziam a noite, para atrair público. Pura politicagem.

Sessões que discutiam a vida dos cidadãos vicentinos, eles fizeram a tarde, justamente para impedir a participação popular. O resultado está aí.

Para variar, o 15. R$ 15 mil reais a mais gastos. Para se somar aos 15 cargos comissionados, às 15 horas, aos 15% de aumento no IPTU… NÃO HÁ MAIS DESCULPA.

A Sessão da Câmara deve retornar agora mesmo para às 18 horas!

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Kayo Amado e Professor Maykon concorreram juntos na disputa pela Prefeitura de São Vicente, obtendo 48.641 votos e ficando em 2º lugar nas eleições de 2016.

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KAYO AMADO – CRISE E MÁ GESTÃO AFETAM A SAÚDE NA BAIXADA SANTISTA E TRAZEM UM CENÁRIO DESASTROSO

Crise e má gestão afetam a Saúde na Baixada Santista e trazem um cenário desastroso
Kayo Amado (Porta Voz da Rede São Vicente)
Maykon Santos (Membro da Executiva Municipal do PSOL/SV)

Os dados revelados recentemente pela R Amaral Consultoria mostram uma situação preocupante em relação à saúde na Baixada Santista.

Isso porque conforme demonstram os balanços financeiros das prefeituras da região, a Receita Corrente Líquida somada de todo os municípios da Baixada Santista caiu 4%(1). Sendo assim, era esperado que uma queda na arrecadação tivesse efeito na vida cotidiana da população, ainda mais se não viesse acompanhada de uma gestão que consiga melhorar a alocação de recursos públicos.

Infelizmente, no caso da Saúde a decréscimo na arrecadação trouxe efeitos perversos para o cidadão da região, pois os gastos nessa área na Baixada Santista num comparativo do primeiro quadrimestre de 2016 com 2017 caíram 7,9%(2), ou R$ 38,4 milhões (foto 01). Como se percebe, enquanto a Receita Corrente Líquida caiu 4%, os investimentos em saúde sofreram uma queda ainda maior (7,9%). Ou seja, má gestão dos recursos públicos. Essa má gestão é liderada por Cubatão, cidade na qual os gastos com saúde caíram 50,2%, seguida por Bertioga e Praia Grande, aonde os gastos diminuíram 9,6%, e Santos com uma queda de 6,5% (ver foto 01). Dois municípios da região tiveram alta nos gastos com saúde – Guarujá (9,8%) e Peruíbe (65,6%).

A diminuição nos investimentos tem resultados imediatos como a queda no número de internações. Na comparação dos primeiros quadrimestres de 2016 e 2017, a região fez 4.357 internações a menos, uma queda de 17,4% (foto 02). Aqui os destaques negativos vão para Cubatão, que com o fechamento do Hospital Municipal zerou o número de internações na cidade, com uma queda de 1.608 internações, Santos com – 1.360 internamentos e Praia Grande com – 1.309. Esperamos que o decréscimo nos investimentos em saúde não aumente o número de óbitos por doenças tratáveis (iremos buscar esses dados e divulgar em breve).

Já São Vicente mesmo tendo uma queda de 1,3% nos investimento em saúde, conseguiu aumentar o número de internações. Entendemos que isso ocorreu devido ao aumento no número de leitos hospitalares entre os períodos comparados. Entre janeiro e fevereiro de 2016 a cidade perdeu 40 leitos hospitalares, caindo de 287 para 247. Esses números se mantiveram até dezembro de 2016 quando o município recuperou 35 leitos, passando a ter 282, número que mantém até hoje. Assim, entre janeiro e abril de 2017 São Vicente teve 282 leitos hospitalares, enquanto que em janeiro de 2016 teve 287, mas em fevereiro, março e abril somente 247 (3). Ou seja, entre janeiro e abril de 2017, na média, a cidade teve mais leito hospitalares do que no mesmo período de 2016. Entretanto, destacamos que São Vicente hoje conta com menos leitos hospitalares do que tinha em janeiro de 2016 (282 contra 287).

O cenário fica ainda pior quando comparamos a região da Baixada Santista com a realidade do estado de São Paulo e com outras regiões do mesmo. A diminuição de 17,4% no número de internações é, disparado, o pior resultado(4) para todo o estado de São Paulo (ver foto 03). Como comparação, fora a Baixada Santista, a região que teve a maior queda no estado foi a de Sorocaba, com uma queda de 5,9%. Isso é três vezes menos!

É impossível pensar a saúde a partir de um único município. A gestão desta deve ser integrada. Os prefeitos da região devem fazer isso conjuntamente. Nós da sociedade civil estaremos fiscalizando, propondo alternativas e debatendo a saúde na Baixada Santista.

(1) Estudo da R Amaral Consultoria, acessado no link: LINK 1

(2) Estudo da R Amaral Consultoria, acessado em: LINK 2

(3) Dados coletados por nós no Sistema do Ministério da Saúde chamado DATASUS: LINK 3

(4) Estudo da R Amaral Consultoria, acessado em: LINK 4