Se há cultura, há vida: ATENÇÃO, Baixada Santista! MOTIM de 3 a 8 de fevereiro!

Valorizando o que merece ser valorizado: VAMOS INCENTIVAR A CULTURA LOCAL. Teatro de graça… e NOSSO! Grupos da região! Confira o convite abaixo: “Cerca de 20 grupos teatrais da Região vão ocupar com muita arte a Praça dos Andradas, no Centro de Santos, entre os dias 03 e 08 de fevereiro. As apresentações fazem parte […]

Leia mais Se há cultura, há vida: ATENÇÃO, Baixada Santista! MOTIM de 3 a 8 de fevereiro!

Do que vi, ouvi e senti: Encenação 2013 – Fundação da Vila de São Vicente.

22 de janeiro de 2013. São Vicente – SP comemorava 481 anos de sua fundação. Último dia de apresentação do tradicional “maior espetáculo de areia em praia do mundo” neste ano. O contexto: falta de recursos e investimento – meio a uma crise financeira que vive a cidade – e uma pressão para resgatar a história […]

Leia mais Do que vi, ouvi e senti: Encenação 2013 – Fundação da Vila de São Vicente.

COMEÇOU O JOGO ELEITORAL: OS CIDADÃOS JÁ FORAM CONVOCADOS! DENUNCIE!

Galera, o processo eleitoral precisa de nós. Viciado, sujo, comprado, corrupto, sim. Sabemos que muitos políticos utilizam artimanhas e “jeitinhos” para facilitam sua chegada ao PODER. Uma pena. O Processo eleitoral poderia ser algo tão bonito. O Ministério Público disponibilizou uma Central de atendimento: DISQUE DENÚNCIA ELEITORAL 2012! Precisamos alimentá-la! Quer saber o que pode […]

Leia mais COMEÇOU O JOGO ELEITORAL: OS CIDADÃOS JÁ FORAM CONVOCADOS! DENUNCIE!

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE

Galera, ótimo programa para as férias! Estou divulgando um excelente evento para discussão de território, mobilidade e acessibilidade. tudo a ver com o que estamos discutindo recentemente aqui nas mídias sociais. Indicação do amigo Felipe Regues. Confiram!!! Acontecerá nos dias 09 e 10 de julho de 2012 (segunda e terça-feira), a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, […]

Leia mais INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE

Transparência na Gestão Pública: O GOVERNO É NOSSO!

Transparência na Gestão Pública: O GOVERNO É NOSSO!

Transparência nas contas públicas em Maringá com redução de custos e articulação social

Descrição breve do projeto

Em 2003, na cidade de Maringá, um grupo de pessoas sem filiação político partidária resolveu formar uma ONG, a Sociedade Eticamente Voluntária (SER), oficialmente lançada em 2004, cujo objetivo é ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social. A organização promove a mobilização e a articulação por meio de palestras, seminários e concursos da rede de ensino estimulando o interesse sobre a gestão pública.
Nesse contexto, em 2005, foi criado o Portal da Transparência, iniciativa da prefeitura de Maringá, que vem informando a população sobre as contas do município, com transparência total dos atos públicos.
A informatização da prefeitura garante aos contribuintes, além do acesso às receitas, despesas e atos públicos, a possibilidade de imprimir as guias do IPTU, solicitar laudos, certidões e boletos de débitos, fazer reclamações ou sugestões ao chefe do Executivo. Em contrapartida, a prefeitura consegue regular os estoques do município, ter detalhes sobre as consultas de pacientes e até cruzar dados dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, investimentos em tecnologia de informação possibilitaram significativa economia nas compras públicas, por meio de pregões eletrônicos e a associada construção de uma sala de licitações resultaram em maior credibilidade às compras realizadas pela prefeitura.
Em relação ao estoques da prefeitura, houve uma centralização no processo a partir da criação de um Almoxarifado Central, de forma a proporcionar melhor acompanhamento dos produtos requeridos pela Prefeitura, vista que antes dessa ação, pouco era o controle do processo de compra, recebimento e distribuição dos materiais. Para eficiência do processo, foram reorganizadas as rotas de distribuição dos distintos materiais, que proporcionou, também, maior eficiência em relação ao sistema de horas trabalhadas de motoristas e gastos com combustível.
Desde 2005, a administração municipal tem exercido, também, uma forma bastante simples e barata de se comunicar com a população: reuniões nos bairros. Outra medida são reuniões semanais no gabinete do prefeito.
Em 2006, a SER criou o Observatório Social de Maringá com o objetivo de trabalhar pela correta aplicação do dinheiro público. O Observatório Social de Maringá tem acompanhado de perto os gastos públicos, e é composto por empresários, funcionários públicos, profissionais liberais, entidades de classe e universidades. Os mantenedores são empresas, organizações e cooperativas.
 

Objetivos

• Informar a população sobre as contas do município, com transparência total dos atos públicos
• Ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social

 

Cronograma

• 2003: Início da articulação social
• 2004: Lançamento da ONG Sociedade Eticamente Responsável – SER
• 2005: Lançamento do Portal da Transparência pela Prefeitura de Maringá
• 2006: Criação do Observatório Social de Maringá
• 2011: Premiação Prefeito Empreendedor entregue ao prefeito da cidade pela iniciativa da política de transparência

 

Resultados

• A imprensa passou a ter mais informações sobre as informações públicas e ser mais atenta aos investimentos do poder público
• A população passou a ser mais consciente sobre seus direitos em relação ao estado
• Atualmente a Sociedade Eticamente Voluntária – SER é constituída por cerca de 70 voluntários que trabalham para ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social
• Os pregões eletrônicos e a sala de licitações facilitaram o processo, trouxeram maior confiabilidade para o sistema, para os fornecedores e para a população, e, consequentemente, aumentou o número de fornecedores envolvidos, gerando maior competitividade e preços ainda mais baixos
• Desde 2005, a administração municipal tem exercido, também, uma forma bastante simples e barata de se comunicar com a população: reuniões nos bairros. Outra medida são reuniões semanais no gabinete do prefeito
• Criação de dezenas de academia ao ar livre
• A população passou a se sentir mais segurança, após aplicação de mais investimentos com segurança
• Disseminação da experiência do Observatório de Maringá para a criação de organizações com funções semelhantes em mais de 40 cidades brasileiras
• Em 2011, o prefeito do governo municipal foi premiado com o troféu Prefeito Empreendedor pela iniciativa da política de transparência

 

Instituições envolvidas

• Prefeitura de Maringá
• Organização Sociedade Eticamente Responsável
• Observatório de Social de Maringá

Leia mais Transparência na Gestão Pública: O GOVERNO É NOSSO!

Eleitor paulista poderá denunciar propaganda irregular pela internet

A partir desta segunda-feira, 7, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibiliza em seu site (www.tre-sp.jus.br) o serviço Denúncia online. Ele permite a qualquer interessado denunciar propaganda eleitoral antecipada ou irregular e contribui para que a Justiça Eleitoral tenha uma atuação mais eficiente contra as irregularidades. O principal objetivo do serviço é receber […]

Leia mais Eleitor paulista poderá denunciar propaganda irregular pela internet