Sustentabilidade e Vontade Política: O caso de Bogotá.

Ser sustentável não é discurso. É prática. Tornar um município sustentável demanda VONTADE POLÍTICA. Vontade Política demanda ESCOLHA DEMOCRÁTICA. A lógica é simples. E a prefeitura de Bogotá – Colômbia já entendeu a situação! Reclamar do trânsito, reclamar da falta de áreas verdes, reclamar das poucas ciclovias, reclamar de TUDO, e ao chegar às eleições […]

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CARTA ABERTA DE REINTEGRAÇÃO DO PROFESSOR DISPENSADO

Apresento a vocês, que acompanharam a nossa mobilização contra a dispensa do professor estadual Absolon Soares da Silva, sua carta aberta de readmissão. Confira a situação da dispensa do professor na íntegra: https://kayoamado.wordpress.com/2012/06/05/greve-na-educacao-o-ultimo-que-sair-apag-proteste-no-escuro-15/ CARTA ABERTA DE ABSOLON SOARES DA SILVA “Hoje foi um dia gratificante, pois depois de muito insistir; fazer todas as demandas judiciais […]

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE

Galera, ótimo programa para as férias! Estou divulgando um excelente evento para discussão de território, mobilidade e acessibilidade. tudo a ver com o que estamos discutindo recentemente aqui nas mídias sociais. Indicação do amigo Felipe Regues. Confiram!!! Acontecerá nos dias 09 e 10 de julho de 2012 (segunda e terça-feira), a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, […]

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Os Portões da Acessibilidade: Um relato de três horas de espera em um hospital público da Baixada Santista

Olá, caros amigos. Mais uma vez apresento um relato sobre as condições de saúde pública na baixada santista. São tantos apontamentos a fazer, mas não serei longo como a espera de três horas para que meu pai – professor do ensino público estadual – fosse avaliado por um médico perito. De qualquer forma, na função […]

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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Dar voz aos verdadeiros “donos” do “poder”! Sim, eu quero participar!

Segue abaixo a experiência de Orçamento Participativo de Porto Alegre – RS. Será que os municípios da Baixada Santista não gostariam de criar ou recriar mecanismos como este de participação social? São Vicente? Santos? Praia Grande? Cubatão? Guarujá? Entre outros… POR QUE NÃO TENTAR? O OP é um processo dinâmico de planejamento do orçamento que […]

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Transparência na Gestão Pública: O GOVERNO É NOSSO!

Transparência na Gestão Pública: O GOVERNO É NOSSO!

Transparência nas contas públicas em Maringá com redução de custos e articulação social

Descrição breve do projeto

Em 2003, na cidade de Maringá, um grupo de pessoas sem filiação político partidária resolveu formar uma ONG, a Sociedade Eticamente Voluntária (SER), oficialmente lançada em 2004, cujo objetivo é ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social. A organização promove a mobilização e a articulação por meio de palestras, seminários e concursos da rede de ensino estimulando o interesse sobre a gestão pública.
Nesse contexto, em 2005, foi criado o Portal da Transparência, iniciativa da prefeitura de Maringá, que vem informando a população sobre as contas do município, com transparência total dos atos públicos.
A informatização da prefeitura garante aos contribuintes, além do acesso às receitas, despesas e atos públicos, a possibilidade de imprimir as guias do IPTU, solicitar laudos, certidões e boletos de débitos, fazer reclamações ou sugestões ao chefe do Executivo. Em contrapartida, a prefeitura consegue regular os estoques do município, ter detalhes sobre as consultas de pacientes e até cruzar dados dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, investimentos em tecnologia de informação possibilitaram significativa economia nas compras públicas, por meio de pregões eletrônicos e a associada construção de uma sala de licitações resultaram em maior credibilidade às compras realizadas pela prefeitura.
Em relação ao estoques da prefeitura, houve uma centralização no processo a partir da criação de um Almoxarifado Central, de forma a proporcionar melhor acompanhamento dos produtos requeridos pela Prefeitura, vista que antes dessa ação, pouco era o controle do processo de compra, recebimento e distribuição dos materiais. Para eficiência do processo, foram reorganizadas as rotas de distribuição dos distintos materiais, que proporcionou, também, maior eficiência em relação ao sistema de horas trabalhadas de motoristas e gastos com combustível.
Desde 2005, a administração municipal tem exercido, também, uma forma bastante simples e barata de se comunicar com a população: reuniões nos bairros. Outra medida são reuniões semanais no gabinete do prefeito.
Em 2006, a SER criou o Observatório Social de Maringá com o objetivo de trabalhar pela correta aplicação do dinheiro público. O Observatório Social de Maringá tem acompanhado de perto os gastos públicos, e é composto por empresários, funcionários públicos, profissionais liberais, entidades de classe e universidades. Os mantenedores são empresas, organizações e cooperativas.
 

Objetivos

• Informar a população sobre as contas do município, com transparência total dos atos públicos
• Ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social

 

Cronograma

• 2003: Início da articulação social
• 2004: Lançamento da ONG Sociedade Eticamente Responsável – SER
• 2005: Lançamento do Portal da Transparência pela Prefeitura de Maringá
• 2006: Criação do Observatório Social de Maringá
• 2011: Premiação Prefeito Empreendedor entregue ao prefeito da cidade pela iniciativa da política de transparência

 

Resultados

• A imprensa passou a ter mais informações sobre as informações públicas e ser mais atenta aos investimentos do poder público
• A população passou a ser mais consciente sobre seus direitos em relação ao estado
• Atualmente a Sociedade Eticamente Voluntária – SER é constituída por cerca de 70 voluntários que trabalham para ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social
• Os pregões eletrônicos e a sala de licitações facilitaram o processo, trouxeram maior confiabilidade para o sistema, para os fornecedores e para a população, e, consequentemente, aumentou o número de fornecedores envolvidos, gerando maior competitividade e preços ainda mais baixos
• Desde 2005, a administração municipal tem exercido, também, uma forma bastante simples e barata de se comunicar com a população: reuniões nos bairros. Outra medida são reuniões semanais no gabinete do prefeito
• Criação de dezenas de academia ao ar livre
• A população passou a se sentir mais segurança, após aplicação de mais investimentos com segurança
• Disseminação da experiência do Observatório de Maringá para a criação de organizações com funções semelhantes em mais de 40 cidades brasileiras
• Em 2011, o prefeito do governo municipal foi premiado com o troféu Prefeito Empreendedor pela iniciativa da política de transparência

 

Instituições envolvidas

• Prefeitura de Maringá
• Organização Sociedade Eticamente Responsável
• Observatório de Social de Maringá

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Greve na Educação e Professor DISPENSADO: O último que sair apag… PROTESTE NO ESCURO!

Ontem, recebi um relato que me deixou em estado de inconformismo por alguns instantes. Um amigo particular, professor da rede pública estadual de uma instituição de ensino de São Vicente, da categoria “O”, Absolon Soares da Silva, foi DISPENSADO de seus serviços, devido a paralisação de greve, em favor da Lei do Piso Mínimo, por […]

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São Vicente Sustentável: “Olhar para a cidade de São Paulo e gritar: NÃO! Aqui não!”

Tornar São Vicente uma cidade sustentável não é uma tarefa difícil, ou muito menos utópica. Mas demanda VONTADE POLÍTICA. Temos isso, por aqui? Foto de São Paulo – Capital. Esta foto representa a INSUSTENTABILIDADE no desenvolvimento da cidade. Estamos tão distantes disso aqui em São Vicente e Baixada Santista? Acredito que, se não alterarmos nossas […]

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