Sustentabilidade e Vontade Política: O caso de Bogotá.

Ser sustentável não é discurso. É prática.

Tornar um município sustentável demanda VONTADE POLÍTICA.

Vontade Política demanda ESCOLHA DEMOCRÁTICA.

A lógica é simples. E a prefeitura de Bogotá – Colômbia já entendeu a situação!

Reclamar do trânsito, reclamar da falta de áreas verdes, reclamar das poucas ciclovias, reclamar de TUDO, e ao chegar às eleições você simplesmente falar: “nenhum candidato me serve, são todos ruins”, sem ao menos ler suas propostas (de candidatos que tem propostas, obviamente, pois muitos não tem; mas daí você já pode, por exemplo, excluí-los da disputa), é algo completamente inaceitável.

Quando eu falo em vontade política, eu falo de, por exemplo, o caso de Bogotá, na Colômbia! America do Sul, galera. Não precisamos ir para Europa ou E.U.A. para encontrar bons projetos!

Confiram:

Mais Bicicletas e Ônibus, Menos Carros: A lógica de Bogotá-Colômbia.

“Em 1998, começa uma transformação no sistema de transporte de Bogotá. Até agora, foram construídos mais de 300 km de ciclovias, que se estendem desde as áreas de favelas e subúrbios até o centro da capital. O traçado inclui uma rede de lazer, faixas locais e um sistema longo em áreas verdes. O transporte público também foi melhorado. Não há metrô na cidade, mas o TransMilenio, um sistema rápido e acessível de ônibus, que conta com numerosas estações. Devido à restrição de veículos particulares no centro da cidade na hora do rush, pela implantação do sistema de rodízio, conjuntamente com o sistema de faixas preferenciais para transporte coletivo, esses ônibus funcionam três vezes mais rápido que um típico ônibus de Nova York, o que equivale a 28 km por hora. Além disso, com o programa “Domingo sem Carro”, cidadãos utilizam as vias públicas como parques abertos para a prática de esportes e lazer. Bogotá, pela viabilização do transporte sustentável, se tornou uma cidade mais segura, saudável e com maior integração social e econômica”

(Extraído do site “Programa Cidades Sustentáveis”)

Confira o texto na íntegra no link:  http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_praticas/exibir/43

Obrigado.

CARTA ABERTA DE REINTEGRAÇÃO DO PROFESSOR DISPENSADO

Apresento a vocês, que acompanharam a nossa mobilização contra a dispensa do professor estadual Absolon Soares da Silva, sua carta aberta de readmissão.

Confira a situação da dispensa do professor na íntegra: https://kayoamado.wordpress.com/2012/06/05/greve-na-educacao-o-ultimo-que-sair-apag-proteste-no-escuro-15/

CARTA ABERTA DE ABSOLON SOARES DA SILVA

“Hoje foi um dia gratificante, pois depois de muito insistir; fazer todas as demandas judiciais cabíveis, obtive uma resposta, do Dirigente de Ensino, para questão da recisão do meu contrato de Professor em carater temporário. Mediante um acordo comum, foram retiradas as minhas ausencias de Greve e futuro pagamento dos dias parados, e minha contra-partida foi fazer uma petição retirando a ação pedindo minha reintegração. A papelada foi feita no mesmo instante…volto a lecionar amanhã. Contaram ao meu favor o meu carater e dignidade de assumir minhas responsabilidades, e também o fato dos profissionais que trabalham ao meu lado e dos colegas que comigo estiveram no ato, prestarem seu testemunho de apoio irrestrito a a este que vos escreve…
Ainda há um longo caminho a percorrer, mas mediante a MOBILIZAÇÃO vejo uma ESPERANÇA a esse país de mensaleiros, privatarias e etc…

Termino esta carta aberta com uma frase do nosso hino nacional brasileiro: ” …Verás que um filho teu não foge a Luta….”!

ACORDA BRASIL HORA DE LUTA!!!

Professor Absolon Soares da Silva, da Rede Publica de Ensino do Estado de São Paulo. 18/06/2012″

Sem mais palavras, agradeço a todos que contribuiram e apoiaram a situação! Gostaria também de parabenizar a postura do professor Absolon que manteve sua postura ética durante todo o processo de dispensa e readmissão.

Obrigado!

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE

Galera, ótimo programa para as férias! Estou divulgando um excelente evento para discussão de território, mobilidade e acessibilidade. tudo a ver com o que estamos discutindo recentemente aqui nas mídias sociais. Indicação do amigo Felipe Regues. Confiram!!!

Acontecerá nos dias 09 e 10 de julho de 2012 (segunda e terça-feira), a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE , no auditório do Bloco 3Q do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia. O evento tem por objetivo promover a reflexão e discutir propostas de gestão mobilidade integrada ao ordenamento territorial das cidades. A conferência é destinada aos operadores de transportes, empresas, associações, ONG, entidades públicas, universidades e centros de investigação, profissionais, lideranças comunitárias e cidadãos interessados.

Imagem

AS INSCRIÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS ATÉ O DIA 30 DE JUNHO NO SITE:

http://www.conferenciamobilidade.com.br/

O conceito de mobilidade sustentável, cada vez mais presente nas políticas e estratégias territoriais das cidades em várias partes do mundo, pressupõe que os cidadãos, vivendo em metrópoles, cidades, distritos e bairros, disponham de condições e escolhas de acessibilidade e mobilidade que lhes proporcionem deslocações seguras, confortáveis, com tempos aceitáveis e custos acessíveis. Implica, ainda, que a sua mobilidade se exerça com eficiência energética e reduzidos impactos ambientais.
A implementação de políticas que visem estes objetivos pressupõe a aplicação quer de novos e harmonizados conceitos, instrumentos e técnicas, quer, também, a passagem do discurso à ação no território, que é o lugar onde as pessoas vivem e satisfazem suas necessidades de trabalho, consumo, estudo, cultura e outros serviços.
Mas acima de tudo, o que é imperativo é conquistar a sociedade civil para uma nova cultura de mobilidade. Este desafio pressupõe uma profunda alteração comportamental a nível do cidadão individual, de grupos de cidadãos, de empresas, instituições e a adesão coletiva a propostas e políticas em favor de uma mobilidade sustentável.

A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE E ACESSIBILDIADE é uma realização do Movimento Cidade Futura, do Instituto de Geografia e da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFU.

Veja programação completa no site:

http://www.conferenciamobilidade.com.br/site/

Informações:
(34)9971-128 (CTBC), 9150-6183 (TIM) e 8823-6090 (OI)

Os Portões da Acessibilidade: Um relato de três horas de espera em um hospital público da Baixada Santista

Olá, caros amigos.

Mais uma vez apresento um relato sobre as condições de saúde pública na baixada santista. São tantos apontamentos a fazer, mas não serei longo como a espera de três horas para que meu pai – professor do ensino público estadual – fosse avaliado por um médico perito. Imagem

De qualquer forma, na função de gestor de políticas públicas, aproveitei as três horas de espera para rondar os limites do hospital.

Não precisei ir longe para verificar sérios problemas de acessibilidade.

Pensemos nas premissas, então.

Se a questão é uma perícia médica, no geral, presume-se, que há alguma enfermidade que precisa ser comprovada ou descartada pelo médico, no paciente. Ou seja, é necessário um ambiente confortável – no sentido de acesso, espera (já que vimos que, no meu caso, durou três horas), e atendimento.

Não foi isso que eu encontrei.

Vamos por partes.

O ESTACIONAMENTO:

Imagem

Essa é a frente da entrada da casa que abrange a perícia médica. Eu e meu pai, por sorte, conseguimos parar – devidamente credenciados com a autorização – na esquina do hospital, em uma vaga de deficientes físicos.

Essa imagem me causa um certo sarcasmo. Fico me perguntando porque essa placa de deficientes encontra-se na grama, ao lado de uma árvore, enquanto dos carros ali parados, NENHUM – repito, nenhum – tinha autorização para parar em vaga de deficientes físicos.

Talvez, pela placa estar ao lado da árvore, a intenção era proporcionar um espaço para os deficientes adeptos de carroças e charretes estacionarem seus cavalos em frente a perícia.

O ACESSO PRINCIPAL:

Imagem

Pois é, aqui, nos deparamos com o acesso principal. Bacana, não? A primeira coisa que eu pensei foi: onde está o corrimão? É o mínimo! Um de cada lado! Percebi que isso fez falta para os pacientes que chegavam. Haviam muitas pessoas que aparentavam ter idade avançada, outros claramente inaptos à desafios físicos como este.

Enfim, fiquei absurdamente desconfortável com esta situação.

O CAMINHO ALTERNATIVO:

Imagem

Preciso dizer alguma coisa? Interditado. Quer passar? Vai pela via de carros, com asfaltamento feito de paralelepípedos. Certamente, não é a “aventura” mais fácil à pessoas com dificuldades de locomoção.

Opa, opa. Será que alguém pensou em um cadeirante?

O ACESSO ALTERNATIVO:

Imagem

SIM! PENSARAM NO CADEIRANTE!

Há uma rampa de acesso, que bacana! Só não sei como ele irá chegar até ela.

Como vocês viram, o caminho alternativo está interditado!!!

Pode ser até possível “guerrear” e enfrentar a via de carros e seus paralelepipedos tortos, mas a aventura não pararia por ai, não…

ISSO É UM ACESSO?

Imagem

Definitivamente, dispensa comentários.

Essa “deveria ser” a rampa de acesso alternativo.

TUDO O QUE SOBE, DESCE:

Imagem

Será que eu consegui passar a mensagem, galera?

Eu espero ter repassado fielmente meu sentimento de indignação, inconformismo e repúdio a essas instalações do hospital Guilherme Álvaro.

Acessibilidade a instituições públicas é um DIREITO.

Este direito não foi respeitado. O constrangimento chegou a tal ponto que eu quase presenciei uma senhora derrapando por essa escada.

Não vou concluir meu artigo, minha insatisfação não permite. Deixo para vocês uma última foto. Reflitam sobre ela, tirem suas conclusões.

Caso queiram ajudar:

Diretoria – Perícia Médica HGA: hga-diretoriapericiamedica@saúde.sp.gov.br

Promotoria Civil de Santos: pjcivelsantos@mp.sp.gov.br

Condefi Conselho Municipal Integracao Portador de Deficiências (13) 3223-1667.

Compartilhem este artigo.

Até a próxima…

Imagem

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Dar voz aos verdadeiros “donos” do “poder”! Sim, eu quero participar!

Segue abaixo a experiência de Orçamento Participativo de Porto Alegre – RS. Será que os municípios da Baixada Santista não gostariam de criar ou recriar mecanismos como este de participação social? São Vicente? Santos? Praia Grande? Cubatão? Guarujá? Entre outros… POR QUE NÃO TENTAR?

O OP é um processo dinâmico de planejamento do orçamento que se ajusta periodicamente às necessidades locais, buscando sempre um formato facilitador do debate entre o governo municipal e a população.

Descrição breve do projeto

Há 22 anos, a Prefeitura de Porto Alegre implementou um sistema de co-gestão com a participação da comunidade para a estruturação do orçamento da cidade. A comunidade apresenta propostas e informações, assessoria técnica e infraestrutura, além de possuir representatividade sobre as instâncias deliberativas do Orçamento Participativo. Assim, foram instituídos conselhos, redes e fóruns. A participação social acontece de forma direta, nas Plenárias Regionais e Temáticas e na Assembléia Municipal, e por representação, nos Fóruns de Delegados e no Conselho do Orçamento Participativo, que também são compostos por comissões em áreas temáticas específicas da cidade.
O OP é um processo dinâmico de planejamento do orçamento que se ajusta periodicamente às necessidades locais, buscando sempre um formato facilitador do debate entre o governo municipal e a população. Por ser um importante instrumento de participação popular o OP é uma referência para o mundo. Tem o objetivo de superar as desigualdades graves nas condições de vida entre os moradores da cidade.
Neste contexto, o Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) passou a disponibilizar informações georreferenciadas e estudos, como forma de subsídios para a articulação social. Em consonância, o CapacitaPOA passou a capacitar lideranças comunitárias e servidores públicos.
Desde sua implementação foram verificadas diversas melhorias em toda a cidade. A cidade é reconhecida por construir políticas públicas que priorizem o diálogo, o respeito e a solidariedade, planejando de forma estratégica o território e suas comunidades.
ImagemPorto Alegre – RS

Metodologia

O Orçamento Participativo de Porto Alegre combina participação em larga escala em assembléias regionais abertas e representação formal cidadã a partir de eleições de representantes para as tomadas de decisão em órgãos específicos.
O ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a rodada única de assembléias regionais e temáticas e a assembléia municipal.

Objetivos

• Superar as desigualdades graves nas condições de vida entre os moradores
• Promover a cidade a partir da participação social no processo

Cronograma

• 1989: Implantação do Orçamento Participativo (OP)
• 1990: 8,4% da população adulta (maior de 16 anos) residente de Porto Alegre já haviam participado de assembléias de orçamento em algum momento desde o início do processo
• 1999: O número de participantes no processo alcançou 20 mil
• 2005: Realização da primeira rodada sob nova administração municipal

Resultados

• Com o fortalecimento dos centros administrativos regionais, ampliou-se o processo de descentralização política e administrativa da gestão governamental nas regiões
• O Observatório de Porto Alegre passou a disponibilizar uma ampla base de informações georreferenciadas sobre o município e a aferir o desenvolvimento de cada região da cidade através de gráficos com relação entre os setores
• No início, o Orçamento Participativo foi responsável por apenas 2% do orçamento total. Hoje, a parte de Orçamento Participativo é de 20%. As principais melhorias decorrentes da implantação do Orçamento Participativo foram:
– Melhoria na infra-estrutura em áreas mais pobres
– Melhoria no transporte público
– Triplicação do número de creches
– Triplicação do número de crianças que frequentam a escola
– Aumento de investimentos no setor de saúde
– Transparência, responsabilização, eficácia na gestão municipal
– Redução da corrupção
– Eliminação da relação patrão-cliente no processo orçamentário
– Aprendizado de democracia e de cidadania
– A classe trabalhadora se tornou um agente coletivo de grande importância, beneficiando-se significativamente em termos de redistribuição
– Forte inclusão das mulheres
– Melhoria na qualidade de vida
– Aumento da satisfação de necessidades básicas
• O sucesso de Porto Alegre tem sido reconhecido internacionalmente e reformulado para cidades de todo o mundo. O Orçamento Participativo se espalhou para centenas de cidades latino-americanas, e dezenas de cidades na Europa, Ásia, África e América do Norte
• O Orçamento Participativo promoveu a redistribuição dos recursos através da priorização no investimento de projetos em infraestrutura e serviços básicos (pavimentação de ruas, melhorias urbanas, saneamento, educação, saúde), o que favoreceu a população de baixa renda, reduzindo a desigualdade social da população quanto aos acessos
• Os projetos decorrentes do Orçamento Participativo têm contribuído para o aumento na cobertura (quase total) de esgoto e água, no número de crianças nas escolas municipais e na criação de novas unidades habitacionais populares

Instituições envolvidas

• Prefeitura de Porto Alegre
• Universidades: PUC, ULBRA, UNISINOS, UFRGC
• ObservaPOA
• CapacitaPOA

FONTE DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS: http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_praticas/exibir/16

Transparência na Gestão Pública: O GOVERNO É NOSSO!

Transparência nas contas públicas em Maringá com redução de custos e articulação social

 

Descrição breve do projeto

Em 2003, na cidade de Maringá, um grupo de pessoas sem filiação político partidária resolveu formar uma ONG, a Sociedade Eticamente Voluntária (SER), oficialmente lançada em 2004, cujo objetivo é ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social. A organização promove a mobilização e a articulação por meio de palestras, seminários e concursos da rede de ensino estimulando o interesse sobre a gestão pública.
Nesse contexto, em 2005, foi criado o Portal da Transparência, iniciativa da prefeitura de Maringá, que vem informando a população sobre as contas do município, com transparência total dos atos públicos.
A informatização da prefeitura garante aos contribuintes, além do acesso às receitas, despesas e atos públicos, a possibilidade de imprimir as guias do IPTU, solicitar laudos, certidões e boletos de débitos, fazer reclamações ou sugestões ao chefe do Executivo. Em contrapartida, a prefeitura consegue regular os estoques do município, ter detalhes sobre as consultas de pacientes e até cruzar dados dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, investimentos em tecnologia de informação possibilitaram significativa economia nas compras públicas, por meio de pregões eletrônicos e a associada construção de uma sala de licitações resultaram em maior credibilidade às compras realizadas pela prefeitura.
Em relação ao estoques da prefeitura, houve uma centralização no processo a partir da criação de um Almoxarifado Central, de forma a proporcionar melhor acompanhamento dos produtos requeridos pela Prefeitura, vista que antes dessa ação, pouco era o controle do processo de compra, recebimento e distribuição dos materiais. Para eficiência do processo, foram reorganizadas as rotas de distribuição dos distintos materiais, que proporcionou, também, maior eficiência em relação ao sistema de horas trabalhadas de motoristas e gastos com combustível.
Desde 2005, a administração municipal tem exercido, também, uma forma bastante simples e barata de se comunicar com a população: reuniões nos bairros. Outra medida são reuniões semanais no gabinete do prefeito.
Em 2006, a SER criou o Observatório Social de Maringá com o objetivo de trabalhar pela correta aplicação do dinheiro público. O Observatório Social de Maringá tem acompanhado de perto os gastos públicos, e é composto por empresários, funcionários públicos, profissionais liberais, entidades de classe e universidades. Os mantenedores são empresas, organizações e cooperativas.
 

Objetivos

• Informar a população sobre as contas do município, com transparência total dos atos públicos
• Ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social

Cronograma

• 2003: Início da articulação social
• 2004: Lançamento da ONG Sociedade Eticamente Responsável – SER
• 2005: Lançamento do Portal da Transparência pela Prefeitura de Maringá
• 2006: Criação do Observatório Social de Maringá
• 2011: Premiação Prefeito Empreendedor entregue ao prefeito da cidade pela iniciativa da política de transparência

Resultados

• A imprensa passou a ter mais informações sobre as informações públicas e ser mais atenta aos investimentos do poder público
• A população passou a ser mais consciente sobre seus direitos em relação ao estado
• Atualmente a Sociedade Eticamente Voluntária – SER é constituída por cerca de 70 voluntários que trabalham para ressaltar a importância social e econômica dos impostos e da transparência dos gastos públicos através do controle social
• Os pregões eletrônicos e a sala de licitações facilitaram o processo, trouxeram maior confiabilidade para o sistema, para os fornecedores e para a população, e, consequentemente, aumentou o número de fornecedores envolvidos, gerando maior competitividade e preços ainda mais baixos
• Desde 2005, a administração municipal tem exercido, também, uma forma bastante simples e barata de se comunicar com a população: reuniões nos bairros. Outra medida são reuniões semanais no gabinete do prefeito
• Criação de dezenas de academia ao ar livre
• A população passou a se sentir mais segurança, após aplicação de mais investimentos com segurança
• Disseminação da experiência do Observatório de Maringá para a criação de organizações com funções semelhantes em mais de 40 cidades brasileiras
• Em 2011, o prefeito do governo municipal foi premiado com o troféu Prefeito Empreendedor pela iniciativa da política de transparência

Instituições envolvidas

• Prefeitura de Maringá
• Organização Sociedade Eticamente Responsável
• Observatório de Social de Maringá

Greve na Educação e Professor DISPENSADO: O último que sair apag… PROTESTE NO ESCURO!

Ontem, recebi um relato que me deixou em estado de inconformismo por alguns instantes.

Um amigo particular, professor da rede pública estadual de uma instituição de ensino de São Vicente, da categoria “O”, Absolon Soares da Silva, foi DISPENSADO de seus serviços, devido a paralisação de greve, em favor da Lei do Piso Mínimo, por três dias consecutivos

Imagem

Inaceitável, repúdio total, INACEITÁVEL.

Por ser professor de categoria “O”, é dito que o professor não poderia compactuar com três dias consecutivos de greve, ou seja, deveria abdicar de seu ideal de luta para cumprir o que manda essa legislação, com todo respeito, DESRESPEITOSA.

Fiquei, então, reflexivo. Por que taxá-los de categoria “O”? Não me vem nada mais na cabeça do que alguns gestores educacionais de alto escalão decidindo: “Pois bem, vamos dividir os professor por categorias. Todos estão ali para ensinar, passar conhecimentos, mas alguns deles terão mais direitos que outros.” E então, foi criada a tal categoria “O”. “O” que me lembra OTÁRIO, OMISSO, ou qualquer palavra que inicie com “O” e simbolize o que imaginaram, os gestores educacionais, que esta categoria deveria ser.

Imagem

E Absolon quebrou esse paradigma.

Em um ato honroso de “desobediência civil”, Absolon, sabendo das possíveis e prováveis retaliações, aptou por manter-se em estado de greve por três dias consecultivos, afinal, ele era um professor, independente de categoria, e o Piso Mínimo era o seu ideal.

Pois bem, DISPENSADO. Este é o fim?

Não, é o começo.

Dia 13 de junho de 2012, às 14 horas, na Praça Barão do Rio Branco, em São Vicente, será realizado um ATO PÚBLICO para informarmos, debatermos e protestarmos por esta situação.

PARTICIPE!

Obrigado pela atenção.

Quer saber quem é o Absolon? Em entrevista realizada neste ano por mim, ele abriu o jogo para nós sobre as dificuldades da educação pública aqui na Baixada Santista, confira: